O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a devolver, a partir de 26 de maio, quase R$ 300 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios — mesmo após a ordem oficial de suspensão dessas cobranças.
A medida ocorre após a descoberta de um esquema bilionário de fraudes envolvendo sindicatos, associações e operadores que aplicavam mensalidades sem autorização dos segurados.
Se você é beneficiário do INSS, este artigo vai te ajudar a entender se você tem direito à devolução, quando o dinheiro será pago e como acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS.
O Que Está Acontecendo?
Mesmo depois da ordem do governo, em abril, para suspender os descontos, muitos aposentados continuaram sofrendo com cobranças indevidas em seus benefícios — como é o caso de João Manuel Gonçalves, que identificou R$ 81 descontados em maio.
Agora, o INSS afirma que isso ocorreu porque parte das folhas de pagamento já havia sido fechada. Como resultado, cerca de R$ 292 milhões serão devolvidos automaticamente.
Quando Vai Cair o Dinheiro?
A devolução começa no dia 26 de maio e vai até 6 de junho de 2025.
O valor será depositado na mesma conta onde o benefício é pago, mesmo para segurados que haviam autorizado o desconto anteriormente.
Como Saber se Você Tem Direito?
A partir de terça-feira, 13 de maio, o INSS vai notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas através do aplicativo Meu INSS.
A mensagem vai perguntar:
“Você autorizou este desconto?”
- Se você responder que não, a entidade que realizou o desconto terá:
- 15 dias para comprovar o vínculo
- Caso não comprove, mais 15 dias para devolver o valor
- Se não devolver, a AGU (Advocacia-Geral da União) entra com ação judicial para o ressarcimento
Já os 27 milhões de beneficiários que não tiveram desconto algum vão receber outra mensagem:
“Fique tranquilo – nenhum desconto foi feito em seu benefício.”
E os Descontos Ilegais Feitos Antes de Abril?
O governo ainda não tem previsão para devolver os valores cobrados antes da suspensão, ou seja, desde março de 2020.
Contudo, a AGU já pediu o bloqueio judicial de mais de R$ 2,5 bilhões de entidades e operadores do esquema, com o objetivo de usar esse dinheiro para ressarcir os segurados lesados.
O Que Diz o Governo
“Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, quem cometeu a fraude. Não é só uma questão penal, mas de ressarcimento civil também”, declarou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Que Você Deve Fazer Agora
Se você é aposentado ou pensionista do INSS:
- Acesse o aplicativo Meu INSS a partir de 13 de maio
- Verifique se recebeu a notificação
- Responda corretamente se autorizou ou não o desconto
- Acompanhe seu extrato de pagamento
- Fique atento aos prazos: devoluções de 26 de maio a 6 de junho
Fique Atento, Seus Direitos Estão em Jogo
Mais uma vez, aposentados e pensionistas — que deveriam ser protegidos — foram alvos de fraudes. A boa notícia é que a justiça começou a ser feita, e quase R$ 300 milhões já têm data para retornar ao bolso de quem foi prejudicado.
Se você foi uma das vítimas, não deixe de acompanhar seu aplicativo Meu INSS e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Compartilhe esta informação com pais, avós ou amigos aposentados. Essa orientação pode ajudar milhões de pessoas a recuperarem o que é seu por direito.
